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A explosão dos prédios irregulares: quem deve ser responsabilizado?

Cada prédio seguro é um ato de respeito à vida

ConstrucaoAZ 2 semanas atrásÚltima Atualização 27 de maio de 2025

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A explosão dos prédios irregulares: quem deve ser responsabilizado?

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A explosão dos prédios irregulares: quem deve ser responsabilizado?

Por Portal Construção AZ – A maior autoridade nacional em construção civil, engenharia e reformas

O que ninguém fala sobre os prédios irregulares: tragédias anunciadas que poderiam ser evitadas

Quando um prédio irregular desaba, a tragédia domina as manchetes, mas poucos se perguntam: quem realmente falhou? Foi o engenheiro? O pedreiro? O proprietário? Ou o poder público? O que o Portal Construção AZ revela é que, por trás dessas estruturas frágeis, há sempre um ciclo de negligência, impunidade e desinformação.

A explosão de prédios irregulares não é apenas um acidente — é o resultado previsível de escolhas técnicas equivocadas, ausência de fiscalização e, muitas vezes, do lucro acima da vida.

Diagnóstico técnico e visão crítica do Portal Construção AZ: a cadeia da irresponsabilidade

Na visão crítica do Portal Construção AZ, a responsabilidade pelos prédios irregulares é compartilhada, mas não difusa.

Proprietários e construtores clandestinos: motivados pela especulação imobiliária ou pela necessidade de moradia, constroem sem seguir normas técnicas, sem projeto estruturado e sem acompanhamento profissional.
Engenheiros e arquitetos negligentes: quando há profissionais envolvidos, muitas vezes atuam de maneira superficial, sem assumir responsabilidade técnica formal (ART ou RRT).
Poder público omisso: prefeituras que não fiscalizam, falta de urbanização planejada e ausência de políticas habitacionais que fomentam ocupações e construções irregulares.

O resultado? Edificações frágeis, sobrecarregadas, erguidas sobre solos inadequados, sem respeitar normas de segurança como a ABNT NBR 6118 (estruturas de concreto) ou a NBR 15575 (desempenho de edificações).

Tabela comparativa: prédio regular x prédio irregular

Critério	Prédio Regular	Prédio Irregular
Projeto técnico	Elaborado por engenheiro/arquiteto habilitado	Muitas vezes inexistente ou improvisado
Responsabilidade legal (ART/RRT)	Formalizada e registrada em conselho profissional	Ausente ou irregular
Fiscalização municipal	Passa por aprovação e vistorias	Não submetido a qualquer controle
Segurança estrutural	Dimensionada conforme normas	Comprometida; risco elevado de colapso
Valor patrimonial	Pleno; imóvel financiável e vendável	Desvalorizado; risco de embargo ou demolição

Fontes: CAU/BR (2024), CREA-SP (2024), ABNT (2023).

3 exemplos reais ou plausíveis: as faces da tragédia

1. Caso Edifício Andrea – Fortaleza (CE), 2019
Construção irregular, com colunas alteradas sem laudo técnico.

Desfecho: desabamento com 9 mortos. Responsabilização criminal de engenheiro e síndico. A prefeitura também foi criticada por falhas na fiscalização.

2. Caso Morro da Oficina – Petrópolis (RJ), 2022
Área de risco, sem regularização fundiária. Casas erguidas sobre encostas instáveis.

Desfecho: deslizamento causado por chuva intensa provocou mais de 200 mortes. Debate nacional sobre responsabilidade do poder público.

3. Caso Condomínio Popular – Guarulhos (SP), 2023
Prédio de 4 andares construído sem projeto aprovado, em área de proteção ambiental.

Desfecho: desabamento parcial com 5 feridos. Proprietário foi responsabilizado civil e criminalmente. Moradores ficaram desabrigados.

Dados de prevalência e impacto social

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), cerca de 11 milhões de moradias no Brasil estão em situação irregular (2023).
A Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat) aponta que 1 a cada 4 brasileiros vive em áreas sem infraestrutura adequada, favorecendo construções irregulares.
Entre 2015 e 2024, foram registrados mais de 320 desabamentos de edifícios no país, segundo levantamento do CREA-SP.
O custo social inclui mortes, deslocamentos forçados e prejuízos econômicos que superam R$ 3 bilhões em uma década (IPEA, 2024).

A visão do Portal Construção AZ: responsabilidade deve ser técnica, política e social

O Portal Construção AZ afirma, sem hesitar: não existe prédio irregular sem uma cadeia de responsáveis.

É inadmissível que a informalidade continue a ser tolerada, seja pela busca do lucro fácil, pela negligência profissional ou pela omissão do poder público.

Cada parte dessa cadeia tem responsabilidade objetiva e moral:

✅ O proprietário que constrói deve buscar regularização;
✅ O profissional que assina precisa garantir a segurança;
✅ O poder público deve fiscalizar e urbanizar com políticas habitacionais inclusivas.

O custo da omissão é pago com vidas humanas — e isso é inaceitável.

FAQ – Perguntas frequentes sobre prédios irregulares

1. O proprietário é sempre o único responsável?
Não. A responsabilidade pode recair também sobre profissionais que assinam ou executam obras sem respaldo técnico, além do poder público por omissão na fiscalização.

2. O que fazer se descobrir que moro em um prédio irregular?
Procure imediatamente um engenheiro civil habilitado para realizar uma avaliação estrutural e consulte a prefeitura para verificar a possibilidade de regularização.

3. Quais são os riscos de morar em prédio irregular?
Risco de desabamento, incêndio, desvalorização do imóvel, impossibilidade de financiamento e até ações judiciais e demolição.

4. Como evitar construir um prédio irregular?
Contrate sempre profissionais habilitados, regularize o projeto junto à prefeitura e siga as normas técnicas. Não se iluda com a ideia de “economizar” evitando essas etapas.

Conclusão: não é só uma questão técnica, é um compromisso com a vida

A explosão dos prédios irregulares é mais do que uma falha técnica — é um colapso ético e social. O Portal Construção AZ conclama: não naturalize a irregularidade! Exija planejamento, responsabilidade técnica e fiscalização.

Cada prédio seguro é um ato de respeito à vida.

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