EVITE DOR DE CABEÇA, FAÇA UM CONTRATO COM SEU PRESTADOR DE SERVIÇO. CONHEÇA AGORA UM MODELO DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA
Aprenda a elaborar um contrato que proteja seus interesses e garanta a qualidade da obra.
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE CASA
Entre:
[Nome do contratante], ([Nome do pai], [Nome da mãe]), brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número do RG] e do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [endereço], CEP [CEP].
E:
[Nome da construtora], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço], CEP [CEP], representada neste ato por seu [cargo], [nome do responsável], portador(a) do RG nº [número do RG] e do CPF nº [número do CPF].
Têm entre si, justo e acertado, o presente contrato de construção de casa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
1. OBJETO
O presente contrato tem como objeto a construção de uma casa residencial, com as seguintes características:
- Localização: [endereço]
- Área: [área] m²
- Quantidade de quartos: [número]
- Quantidade de banheiros: [número]
- Quantidade de vagas na garagem: [número]
2. PREÇO
O preço da construção da casa será de R$ [valor], a ser pago da seguinte forma:
- Entrada: R$ [valor], paga na assinatura do presente contrato;
- Parcelas: R$ [valor], pagas mensalmente, durante [número] meses, a partir da entrega da casa.
3. ENTREGA
A casa deverá ser entregue em [prazo], a contar da assinatura do presente contrato.
4. RESPONSABILIDADES
A construtora será responsável pela execução da obra, desde a fundação até a entrega das chaves.
O contratante será responsável pelo fornecimento do terreno e das licenças necessárias para a construção.
5. RECEBIMENTO
A casa será recebida pelo contratante após a sua conclusão, devendo ser emitido um termo de recebimento.
6. GARANTIA
A construtora garante a qualidade da obra por [número] meses a contar da entrega da casa.
7. FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade].
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
[Local], [data].
[Nome do contratante]
[Nome da construtora]
Testemunhas:
- [Nome da testemunha 1]
- [Nome da testemunha 2]
Observações:
- Este modelo de contrato é apenas uma referência e pode ser adaptado às necessidades específicas de cada caso.
- É importante que o contrato seja assinado por ambas as partes e por duas testemunhas.
- O contrato deve ser registrado em cartório para garantir sua validade.
Aqui estão algumas dicas para elaborar um contrato de construção de casa:**
- Detalhe as características da casa a ser construída.
- Estabeleça o preço da construção e as formas de pagamento.
- Defina o prazo de entrega da casa.
- Estabeleça as responsabilidades de cada parte.
- Especifique a garantia da obra.
- Escolha um foro competente para dirimir eventuais controvérsias.
